Salvador, 16 de Junho – Quase 80% dos municípios do Semiárido baiano inscritos no Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 receberam orientações para produzir um diagnóstico da situação de suas crianças e adolescentes e um plano de ação voltado para a garantia dos direitos da infância e adolescência. Dos 204 municípios participantes da iniciativa no Estado, 159 enviaram representantes para o II Ciclo de Capacitação do programa. Mais de 400 pessoas, entre articuladores, conselheiros e adolescentes, conheceram o passo a passo da preparação, realização e comprovação do 1º Fórum Comunitário do Selo – etapa fundamental na caminhada pela conquista da certificação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Juazeiro, Vitória da Conquista e Feira de Santana sediaram os quatro encontros de formação de lideranças municipais. Os eventos foram promovidos pelo UNICEF, entre maio e junho, com o apoio técnico do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos e do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido.
“O UNICEF escolheu três pólos de capacitação, em diferentes regiões do Estado, para facilitar a participação dos municípios. As prefeituras reafirmaram o compromisso de melhorar sua capacidade técnica na gestão de políticas públicas para a infância e adolescência, garantindo a presença dos seus representantes. Observamos um avanço na qualidade da participação, com a experiência e importantes contribuições de técnicos que participaram de outras edições do programa. Com o treinamento de articuladores, conselheiros e adolescentes, os municípios saem fortalecidos na caminhada do Selo”, avalia Ruy Pavan, coordenador do escritório do UNICEF em Salvador.
Os participantes dos encontros foram estimulados a simular o 1º Fórum Comunitário, dividindo responsabilidades no planejamento e execução das tarefas previstas na metodologia do Selo. “Depois de conhecer a teoria, eles mergulharam na prática. Definiram estratégias, trocaram experiências e tiraram dúvidas. Acima de tudo, mediaram conflitos, conciliando ideias e fazendo acordos. No final, perceberam que o processo é simples, mas demanda compromisso, organização, responsabilidade, capacidade de escuta e respeito às diferentes opiniões”, diz Simone Amorim, coordenadora geral do Juspopuli, organização não governamental parceira do UNICEF na implementação do Selo.
Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) têm até 30 de setembro para promover o 1º Fórum Comunitário, contando com o apoio das prefeituras e das Comissões Municipais Pró-Selo. Lideranças locais, atuantes em organizações governamentais e da sociedade civil, deverão ser mobilizadas para contribuir na elaboração de dois importantes instrumentos de garantia de direitos da infância e adolescência: uma análise da situação das crianças e adolescentes do município, feita a partir do levantamento de indicadores sociais e do mapeamento dos serviços de atendimento à população de até 17 anos, e um Plano de Ação Municipal, com o detalhamento do que precisa ser feito para melhorar a qualidade de vida das meninas e meninos.
“Eu estava muito angustiada, imaginando como seria o fórum. Agora estou mais tranqüila porque compreendemos os benefícios que virão para o município, temos informações para incentivar prefeito, secretários e membros da Comissão Pró-Selo, além de meios para organizar tudo com tranqüilidade. Estamos montando um banco de dados dos últimos seis anos. Percebemos que é preciso melhorar a notificação e o registro de informações no município. A Secretaria de Saúde já está empenhada na construção do diagnóstico e repassou os indicadores”, diz Eliete Machado, articuladora de Uibaí.
Participação de adolescentes – Entre os participantes do II Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF, 19% eram adolescentes. Quase metade dos municípios presentes nos treinamentos enviou uma jovem liderança. As meninas e meninos também estão sendo convidados a integrar as Comissões Pró-Selo. “Estes são indicativos de que os adolescentes estão entrando mais cedo na caminhada do programa e poderão contribuir no planejamento de ações e no debate sobre os serviços de atendimento à infância e adolescência. Mas é preciso ter cuidado para que a participação deles não seja meramente decorativa, e garantir espaço para que os adolescentes expressem as suas opiniões e participem das decisões”, diz Ruy Pavan.
“Estamos felizes pela oportunidade de participar do Selo. Na edição passada, eu fiz parte do grupo que pesquisou o orçamento público do município. Nesta edição, criamos o Pacto Municipal e estamos vendo uma forma diferente de trabalhar o Selo”, conta Gabriele Silva, 17 anos, de Valente.
O evento Também contou com a presença do Representante dos Adolescentes do Semiárido Baiano no Comité Gesto Estadual do Pacto Um Mundo para Crianças e Adolescentes do Semiárido que também é Representante do Brasil no Encontro do J8 que aconteceu em Roma na Itália entre outras importantes representações, Fagner Moreira Lima, que foi muito aplaudido em suas falas e participação da mesa.
"Para Fagner Moreira Lima que é de Nova Fátima, Que fez questão de Estar presente no Evento, promover a participação de crianças e adolescentes em movimentos sociais é muito importante para o desenvolvimento de municípios, Estados e País. “Podemos ajudar na promoção de políticas públicas para a infância e a adolescência e ter um futuro brilhante”.
“O UNICEF escolheu três pólos de capacitação, em diferentes regiões do Estado, para facilitar a participação dos municípios. As prefeituras reafirmaram o compromisso de melhorar sua capacidade técnica na gestão de políticas públicas para a infância e adolescência, garantindo a presença dos seus representantes. Observamos um avanço na qualidade da participação, com a experiência e importantes contribuições de técnicos que participaram de outras edições do programa. Com o treinamento de articuladores, conselheiros e adolescentes, os municípios saem fortalecidos na caminhada do Selo”, avalia Ruy Pavan, coordenador do escritório do UNICEF em Salvador.
Os participantes dos encontros foram estimulados a simular o 1º Fórum Comunitário, dividindo responsabilidades no planejamento e execução das tarefas previstas na metodologia do Selo. “Depois de conhecer a teoria, eles mergulharam na prática. Definiram estratégias, trocaram experiências e tiraram dúvidas. Acima de tudo, mediaram conflitos, conciliando ideias e fazendo acordos. No final, perceberam que o processo é simples, mas demanda compromisso, organização, responsabilidade, capacidade de escuta e respeito às diferentes opiniões”, diz Simone Amorim, coordenadora geral do Juspopuli, organização não governamental parceira do UNICEF na implementação do Selo.
Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) têm até 30 de setembro para promover o 1º Fórum Comunitário, contando com o apoio das prefeituras e das Comissões Municipais Pró-Selo. Lideranças locais, atuantes em organizações governamentais e da sociedade civil, deverão ser mobilizadas para contribuir na elaboração de dois importantes instrumentos de garantia de direitos da infância e adolescência: uma análise da situação das crianças e adolescentes do município, feita a partir do levantamento de indicadores sociais e do mapeamento dos serviços de atendimento à população de até 17 anos, e um Plano de Ação Municipal, com o detalhamento do que precisa ser feito para melhorar a qualidade de vida das meninas e meninos.
“Eu estava muito angustiada, imaginando como seria o fórum. Agora estou mais tranqüila porque compreendemos os benefícios que virão para o município, temos informações para incentivar prefeito, secretários e membros da Comissão Pró-Selo, além de meios para organizar tudo com tranqüilidade. Estamos montando um banco de dados dos últimos seis anos. Percebemos que é preciso melhorar a notificação e o registro de informações no município. A Secretaria de Saúde já está empenhada na construção do diagnóstico e repassou os indicadores”, diz Eliete Machado, articuladora de Uibaí.
Participação de adolescentes – Entre os participantes do II Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF, 19% eram adolescentes. Quase metade dos municípios presentes nos treinamentos enviou uma jovem liderança. As meninas e meninos também estão sendo convidados a integrar as Comissões Pró-Selo. “Estes são indicativos de que os adolescentes estão entrando mais cedo na caminhada do programa e poderão contribuir no planejamento de ações e no debate sobre os serviços de atendimento à infância e adolescência. Mas é preciso ter cuidado para que a participação deles não seja meramente decorativa, e garantir espaço para que os adolescentes expressem as suas opiniões e participem das decisões”, diz Ruy Pavan.
“Estamos felizes pela oportunidade de participar do Selo. Na edição passada, eu fiz parte do grupo que pesquisou o orçamento público do município. Nesta edição, criamos o Pacto Municipal e estamos vendo uma forma diferente de trabalhar o Selo”, conta Gabriele Silva, 17 anos, de Valente.
O evento Também contou com a presença do Representante dos Adolescentes do Semiárido Baiano no Comité Gesto Estadual do Pacto Um Mundo para Crianças e Adolescentes do Semiárido que também é Representante do Brasil no Encontro do J8 que aconteceu em Roma na Itália entre outras importantes representações, Fagner Moreira Lima, que foi muito aplaudido em suas falas e participação da mesa."Para Fagner Moreira Lima que é de Nova Fátima, Que fez questão de Estar presente no Evento, promover a participação de crianças e adolescentes em movimentos sociais é muito importante para o desenvolvimento de municípios, Estados e País. “Podemos ajudar na promoção de políticas públicas para a infância e a adolescência e ter um futuro brilhante”.
FONTE: UNICEF Bahia/ Reestruturação da Reportagem: Assessoria do Blog
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